Aviso de Privacidade

A Level Earning é um serviço com marca registrada perante o INPI, de propriedade da RM SOFTWARES E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 32.902.691/0001-05, com sede na Rua 15, nº 1927, Qd. H-23, Lt. 05, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP:74.150-020. Contato: atendimento@levelearning.com.br

Este Aviso de Privacidade explica as práticas da Levelearning no tocante ao tratamento de dados pessoais dos Usuários da plataforma. Por este, informarmos a você, Usuário, as formas de coleta, uso e tratamento dos dados pessoais que você nos fornece, direta ou indiretamente, de forma clara e acessível para todos, demonstrando total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.

Nós podemos atualizar este aviso periodicamente a fim de refletir, por exemplo, alterações às nossas práticas de privacidade ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios.

  1. Definições importantes:

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, aquela informação que pode te identificar direta ou indiretamente e que por isso precisamos cuidá-la com segurança;

Titular de dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento. Você, cliente Levelearning!

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, tais como:  coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Organização ou Empresa: cliente pessoa jurídica de direito privado ou público contratante da Level Earning;

Level Earning ou Plataforma: serviço prestado pela RM SOFTWARES E TREINAMENTOS LTDA através do domínio “levelearning.com.br/”;

Termos: Termos de Uso da Plataforma que regulamenta os direitos e deveres dos usuários, cuja contratação é celebrada eletronicamente, produzindo todos os efeitos legais e jurídicos.

Aviso de Privacidade: é o presente documento pelo qual a Level Earning expõe as atividades de tratamento de dados pessoais e suas respectivas finalidades aos titulares de dados em cumprimento à legislação vigente, sobretudo à Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Registros de Acesso à Aplicação de Internet: conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP.

  1. A relação do Usuário com a Levelearning

A Levelearning é um software destinado a organizações empresariais ofertado pela pessoa jurídica RM SOFTWARES E TREINAMENTOS, a qual exerce a função de Operador em nome das referidas organizações contratantes. Assim, exceto em situações excepcionais a Levelearning atuará como controladora diretamente em relação aos titulares de dados pessoais.  A Level Earning atuará como controladora em relação ao Usuário, por exemplo, quando esse resolver contratar algum outro serviço diretamente à RM SOFTWARES E TREINAMENTOS, disponibilizado em outras plataformas, tal qual a RM ACADEMY.

Assim, caso o tratamento seja relacionado ao uso da plataforma corporativa Levelearning, o atendimento aos direitos dos titulares deverá ser exercido em relação à organização a qual você estiver vinculado.

  1. Transparência no tratamento de dados pessoais
  • Embora atue sobremaneira como controladora de dados pessoais, a fim de cumprir com sua missão institucional de disseminar a cultura da privacidade e, ainda, dando transparência quanto ao tratamento de dados no âmbito da Plataforma, a Level Earning informa abaixo as atividades de tratamento, finalidades e dados pessoais tratados.

Dado pessoal

Finalidade

Hipótese legal

Nome completo; e-mail;

Cadastro na plataforma;

execução do contrato ou de procedimentos preliminares para relacionados ao contrato do cliente (inciso V do artigo 7º da Lei nº 13.709/18)  

Nome completo; e-mail;

Comunicação em geral, como por exemplo: destinada ao melhor uso e orientações técnicas; notificações sobre acontecimentos relevantes; e-mails para informar cursos e conteúdo disponível necessários para atrair, engajar e capacitar os usuários;

interesse legítimo para apoio e promoção comercial (inciso IX do artigo 7º da Lei nº 13.709/18); execução do contrato ou de procedimentos preliminares para relacionados ao contrato do cliente (inciso V do artigo 7º da Lei nº 13.709/18)  

 

Prestar o serviço contratado;

execução do contrato ou de procedimentos preliminares para relacionados ao contrato do cliente (inciso V do artigo 7º da Lei nº 13.709/18)  

 

responder solicitações ou enviar informações administrativas;

execução do contrato ou de procedimentos preliminares para relacionados ao contrato do cliente (inciso V do artigo 7º da Lei nº 13.709/18)  

Registros de acesso

identificação para fins de persecução criminal e cumprimento de ordens judiciais

cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II do artigo 7º da Lei nº 13.709/18)

  • Os dados pessoais acima informados ainda poderão ser utilizados em conjunto ou individualmente para:
  • cumprir com obrigações legais, como, por exemplo, para fins tributários; responder a solicitações de autoridades por ordens judiciais;
  • defender os interesses da RM DIGITAL EDUCATION em processo judicial ou administrativo;
  • fins de estatística, tais como análise e gestão de negócios, pesquisa de mercado, auditorias, desenvolvimento de novos serviços, aprimoramento e melhoria dos nossos serviços;
    • A Level Earning preza pelas boas práticas e respeito ao usuário, assim adota os princípios do Privacy By Design e, dentre as boas práticas, permite ao Usuário configurar suas preferências de privacidade e notificações diretamente na Plataforma.
  1. Duração do tratamento
  • Os seus dados pessoais por nós são tratados enquanto durar a nossa relação contratual ou enquanto durar a finalidade originária, se não persistir alguma outra finalidade legítima e para lidar com quaisquer demandas, bem como para cumprir os requisitos legais ou regulatórios aplicáveis. Interessado em saber o prazo específico para cada categoria de dados? Sem problemas, essa informação encontra-se à sua disposição, basta entrar em contato conosco, pelos canais disponibilizados, e teremos satisfação em informá-lo.
  • Direitos dos titulares dos dados
  • Quando a Levelearning, pela RM SOFTWARES atuar, perante o Usuário na condição de controlador, como no caso dos registros de acesso, ela garante ao titular os seguintes direitos:
  1. Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
  2. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei, embora envidaremos todos os esforços para nunca tratarmos dados que sejam contrários ao princípio da minimização ou que conflitem com a finalidade apresentada;
  4. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, no caso os e-mails para recebimento de mensagens eletrônicas.
  5. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  6. Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
    1. Quando atuar como Operadora (dados fornecidos pela organização que você está vinculado), a Level Earning sempre buscará contribuir com a organização controladora para cumprir e atender os seus direitos. Porém, o seu direito deve ser exercido, solicitado, diretamente à organização.
  • Compartilhamento dos dados com terceiros
  • Informamos que poderemos compartilhar alguns dados com fornecedores e/ou parceiros de setores terceirizados para que estes nos deem suporte aos nossos serviços. Fique tranquilo! Todos os fornecedores e/ou parceiros da Levelearning são devidamente selecionados e, desses, são exigidos a adoção dos mais rígidos controles, bem como os mesmos padrões de segurança e garantias que são dadas por nós a você.
    • Ainda, alguns dados poderão ser fornecidos para autoridades competentes quando apresentada a fundamentação legal apropriada ou mediante ordem judicial.
  • Segurança do tratamento
  • Prezamos pela segurança da informação, principalmente quanto aos dados pessoais por nós coletados, sendo o acesso às informações restrito aos nossos colaboradores e parceiros. Garantimos que serão devidamente aplicadas as medidas técnicas, organizacionais e administrativas adequadas para proteger os seus dados pessoais sob nosso controle.
  • Cookies
  • Mas afinal, o que são cookies? Cookiessão pequenos arquivos que são inseridos no seu navegador (Chrome, Mozilla, Internet Explorer etc.) ou dispositivo móvel, que permitem ativar funcionalidades através da coleta de informações básicas sobre você ou seu dispositivo. Os tipos de cookies coletados em nosso site são os seguintes:

Cookies estritamente necessários: Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como: definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

  • Saiba que você pode optar por recusar ou desabilitar os cookiespor meio das configurações próprias do seu navegador, ou ao instalar um plug-inque realize essa funcionalidade. No entanto, avisamos que ao fazer isso, alguns recursos da nossa plataforma podem não funcionar corretamente.
  1. Controlador:

RM SOFTWARES E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 32.902.691/0001-05, com sede na Rua 15, nº 1927, Qd. H-23, Lt. 05, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP:74.150-020. Contato: atendimento@levelearning.com.br

  • Encarregado de Dados:
  • DPO (Encarregado): Rafael Maciel Sociedade de Advogados.
  • Rua 15, Qd. H-23, Lt. 05, nº 1927, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP: 74.150-020. Tel: (62) 3924-2996.